No último dia 21, o Barcelona anunciou em seu site oficial que, pela primeira vez em sua história, realizará a cessão do nome (naming rights) do Camp Nou, estádio do clube [1]. O objetivo é a arrecadação de valores para investimento em projetos de pesquisa relacionados à luta contra os efeitos da Covid-19. Os naming...

O comércio brasileiro amadureceu muito entre os anos de 1970 e 1980. A década de 70 proporcionou o “Milagre Econômico”, um crescimento acelerado da classe média e a expansão de centros comerciais, como os shopping centers. A década de 80, por seu turno, trouxe o Plano Cruzado e também o Estatuto da Microempresa (lei n°...

Com o passar do tempo e a maior atenção dada à inovação e às novas tecnologias, a propriedade intelectual (“PI”) e sua respectiva proteção têm recebido cada vez mais importância. Dentre as formas de se efetuar a devida proteção aos direitos da PI encontra-se a patente. A lei no 9.279/96, também conhecida como Lei da...